O Documento Único Automóvel (DUA) muda já a partir desta quinta-feira, 1 de agosto.
O DUA também designado por Certificado de Matrícula, mas mais conhecido por "Livrete", passa assim a ter uma nova configuração, com um formato semelhante ao do cartão de cidadão, pelo que será mais fácil de manusear e de guardar na carteira, permitindo uma consulta mais fácil aos dados da viatura e do proprietário.
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Desta forma o novo Documento Único Automóvel vai abranger numa primeira fase, as novas matrículas, e a partir de 2020 todos os veículos vão passar a contar com o novo DUA.
“O ‘DUA na Carteira’ é uma medida Simplex+ incluída no Plano Justiça +Próxima, que visa também simplificar o conteúdo informativo disponível no documento e reúne dados relativos às características do veículo e ao seu proprietário”, refere o Ministério da Justiça.
Esta medida é coordenada pelo Instituto dos Registo e Notariado (IRN), em colaboração com o Instituto de Mobilidade e Transportes (IMT), a Imprensa Nacional Casa da Moeda (INCM) e as diversas entidades fiscalizadoras do trânsito (GNR, ANSR).
No primeiro semestre de 2019 foram emitidos 137.446 DUA em todo o país, estimando o IRN que, até ao final do ano, sejam emitidos cerca de 1,7 milhões de documentos, dos quais cerca de 200.000 terão já este novo formato.
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