A Islândia tornou-se o primeiro país europeu a implementar um sistema de pagamento por quilómetro percorrido, aplicável a todos os veículos. A nova lei, que substitui os impostos sobre os combustíveis, surge num contexto de crescimento da mobilidade elétrica e levanta questões sobre como os Estados poderão compensar a perda de receita fiscal no futuro.
Apesar de Bruxelas manter o plano de neutralidade carbónica para 2035, garantindo publicamente liberdade de escolha aos consumidores, a realidade mostra que novas formas de tributação estão a ser estudadas para compensar a perda de receitas associadas aos combustíveis fósseis. A Islândia foi o primeiro país europeu a avançar de forma concreta.
Desde 1 de janeiro de 2026, entrou em vigor uma nova legislação que elimina os impostos sobre os combustíveis, substituindo-os por uma taxa aplicada a todos os veículos matriculados no país, independentemente do tipo de motorização. O valor a pagar é de 0,047 cêntimos de euro por quilómetro, aplicável a automóveis ligeiros e SUV até 3,5 toneladas.
Para efeitos de cobrança, os condutores são obrigados a registar o quilómetro do veículo numa plataforma online, com prazo inicial até 20 de janeiro. Quem não o fizer até 1 de abril ficará sujeito a uma coima superior a 120 euros e terá de realizar uma inspeção técnica para verificação do contador. O registo passa a ser anual, embora seja possível atualizar os dados mensalmente.
O sistema funciona de forma semelhante à comunicação de leituras de eletricidade ou água, permitindo ao Estado estimar o uso do veículo até à próxima atualização. O único fator que pode alterar o valor cobrado é o peso do automóvel, refletindo o impacto na infraestrutura rodoviária.
Esta medida surge num contexto em que vários países europeus avaliam alternativas para manter a receita fiscal associada à mobilidade, à medida que cresce o parque automóvel elétrico. O Reino Unido já tinha admitido estudar um modelo semelhante, mas foi a Islândia quem deu o primeiro passo concreto.
A lógica é simples: com o desaparecimento progressivo dos motores de combustão, desaparecem também os impostos sobre os combustíveis, uma das principais fontes de financiamento público. O novo sistema pretende colmatar essa lacuna.
A decisão islandesa lança um sinal claro para o futuro: conduzir veículos elétricos não será isento de custos fiscais. Mesmo o carregamento doméstico, incluindo o proveniente de energia solar, poderá vir a ser tributado, como já está a ser analisado noutros países, como a Suíça.
O caso da Islândia poderá, assim, servir de modelo para o resto da Europa, reforçando a ideia de que a transição elétrica não significará, a médio e longo prazo, uma mobilidade mais barata para os condutores.