Governo revela fórmula que vai ditar descontos no ISP

Fórmula tem duas versões, uma para a gasolina e outra para o gasóleo, e surge como resposta à escalada dos preços dos combustíveis

0 aos 100 12/03/2022 Noticias

O governo vai reduzir o impacto da subida do preço dos combustíveis na próxima semana em 2,4 cêntimos no gasóleo e 1,7 cêntimos por litro na gasolina. O corte no Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) será aplicado a partir de segunda-feira, 14 de março e vigorará por uma semana, até dia 21.

A medida vai fazer com que a subida do gasóleo fique limitada a 13 ou 14 cêntimos por litro (previsto um aumento de 16 cêntimos, antes do corte), enquanto a gasolina pode ficar pelos 9 a 10 cêntimos por litro (previsto um aumento de 11 cêntimos, antes do corte).

O valor, avançado pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, é calculado "com base naquilo que é a evolução dos mercados [do preço do barril e dos produtos refinados] e também com o conhecimento dos mercados".

Veja ainda:

A estimativa aponta para um potencial acréscimo da receita do IVA em 2,4 cêntimos por litro de gasóleo e em 1,7 cêntimos por litro de gasolina, sendo este valor reduzido no ISP de forma a tornar a nova subida dos combustíveis neutra do ponto de vista da receita fiscal.

A fórmula de compensação será usada como base para que, semanalmente, possa ser feita a atualização da taxa do ISP em função da evolução dos preços de venda ao público do gasóleo e da gasolina

Na imagem abaixo, pode ver a fórmula que o Governo vai aplicar ao Imposto sobre os Produtos Petrolíferos relativo à gasolina “com teor de chumbo igual ou inferior a 0,013 g por litro”.

De notar que nesta fórmula:

- n corresponde à data de entrada em vigor da portaria, sendo que, todas as semanas, será publicado um diploma que atualiza o ISP a cobrar;

- Taxa ISP(g)n é o valor da taxa unitária do ISP, em euros por mil litros, aplicável, no continente, à gasolina com teor de chumbo igual ou inferior a 0,013 g por litro, classificada pelos códigos NC 2710 11 41 a 2710 11 49, na semana de entrada em vigor da portaria;

- 1.006,44 é o total da receita fiscal unitária, por mil litros, para a gasolina simples 95, correspondente aos valores publicados pela Direção-Geral de Energia e Geologia, a 7 de março de 2022. “Este mecanismo de revisão semanal do ISP pretende manter o total da receita fiscal unitária o mais estável e próximo possível do valor de 1006,44 euros por mil litros, sujeito a eventuais erros de estimativa do PST(g)n, compensados na semana seguinte”, explica o Governo;

- PST(g)n é a estimativa para o preço médio, sem impostos, da gasolina simples 95, em euros por mil litros, na data de entrada em vigor da presente portaria, com base na evolução semanal do preço dos futuros nos mercados de petróleo e combustíveis e nas expectativas sobre o comportamento do mercado liberalizado. “A partir da segunda revisão semanal, a nova estimativa incorpora a correção relativa à diferença entre o valor estimado para a semana anterior e o valor efetivamente apurado e publicado pela DGEG”, detalha o Governo;

- Taxa IVA é a taxa de IVA aplicável à transmissão de gasolina sem chumbo, no continente;

- CSR(g) é o valor da contribuição de serviço rodoviário, em euros por mil litros, aplicável, no continente, à gasolina com teor de chumbo igual ou inferior a 0,013 g por litro, classificada pelos códigos NC 2710 11 41 a 2710 11 49;

- CO2(g) é o adicionamento sobre as emissões de CO2, em euros por mil litros, aplicável à gasolina com teor de chumbo igual ou inferior a 0,013 g por litro, classificada pelos códigos NC 2710 11 41 a 2710 11 49.

Já no que diz respeito ao ISP aplicável ao gasóleo, a fórmula é a que está na imagem abaixo.

De notar que nesta fórmula:

- n é data de entrada em vigor da portaria;

- Taxa ISP(d)n é o valor da taxa unitária do ISP, em euros por mil litros, aplicável, no continente, ao gasóleo, classificado pelos códigos NC 2710 19 41 a 2710 19 49, na semana de entrada em vigor da portaria;

- 842,18 é o total da receita fiscal unitária, por mil litros, para o gasóleo simples, correspondente aos valores publicados pela DGEG, a 7 de março de 2022. “Este mecanismo de revisão semanal do ISP pretende manter o total da receita fiscal unitária o mais estável e próximo possível do valor de 842,18 euros por mil litros, sujeito a eventuais erros de estimativa do PST(g)n, compensados na semana seguinte”, sublinha o Governo também neste caso;

- PST(d)n é a estimativa para o preço médio, sem impostos, do gasóleo simples, em euros por mil litros, na data de entrada em vigor da presente portaria, com base na evolução semanal do preço dos futuros nos mercados de petróleo e combustíveis e nas expectativas sobre o comportamento do mercado liberalizado. “A partir da segunda revisão semanal, a nova estimativa incorpora a correção relativa à diferença entre o valor estimado para a semana anterior e o valor efetivamente apurado e publicado pela DGEG”, salienta o Executivo;

- Taxa IVA é a taxa de IVA aplicável à transmissão de gasóleo rodoviário, no continente;

- CSR(d) é o valor da contribuição de serviço rodoviário, em euros por mil litros, aplicável, no continente, ao gasóleo, classificado pelos códigos NC 2710 19 41 a 2710 19 49;

- CO2(d) é o adicionamento sobre as emissões de CO2, em euros por mil litros, aplicável ao gasóleo, classificado pelos códigos NC 2710 19 41 a 2710 19 49.

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