Governo desce ISP na gasolina e gasóleo em até 2 cêntimos

Medida entra em vigor este sábado e mantém-se até 31 de janeiro de 2022

0 aos 100 15/10/2021 Noticias

O Governo anunciou esta sexta-feira a redução extraordinária das taxas do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP). Assim, a partir deste sábado, 16 de outubro, e até 31 de janeiro de 2022, o ISP desce em 2 cêntimos na gasolina e 1 cêntimo no Diesel.

“O Governo tomou a decisão de restituir o modelo de devolução de receita de imposto que obtém por via do preço dos combustíveis”, anunciou o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes.

o Governo pretende “devolver aos consumidores, em proporção, o ganho adicional em sede de IVA decorrente do aumento do preço dos combustíveis, num montante anual de 60 milhões de euros.” Esta redução temporária do ISP continua sujeita à monitorização da evolução dos preços dos combustíveis.

Desta forma, o Governo pretende “devolver aos consumidores, em proporção, o ganho adicional em sede de IVA decorrente do aumento do preço dos combustíveis, num montante anual de 60 milhões de euros.” 

“Face ao aumento do preço médio de venda ao publico dos combustíveis, o Estado arrecada um valor superior a 60 milhões de euros de IVA. Este valor de acréscimo que aufere vai repercutir na diminuição das taxas de ISP”, explicou.

O governante garantiu ainda que vai ser monitorizada “a evolução dos preços médios de venda ao público para, se necessário, fazer a devolução em alta”.

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