Descontos nas ex-SCUT Costa da Prata, Grande Porto e Norte Litoral adiados para julho

Já a redução das portagens nas autoestradas A22, A23, A24 e A25 avança já em janeiro

0 aos 100 26/11/2020 Noticias

Os descontos nas autoestradas da Costa de Prata, Grande Porto e Norte Litoral vão iniciar-se em 1 de julho de 2021, e não em janeiro, após uma nova votação das propostas do PSD de alteração ao OE2021.

Já a redução das portagens nas autoestradas A22, A23, A24 e A25, que integram, respetivamente, as concessões do Algarve, da Beira Interior, do Interior Norte e da Beira Litoral/Beira Alta, terá início em janeiro, uma vez que os partidos chumbaram a parte da proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) que remetia para 01 de julho a entrada em vigor.

O PSD avocou para votação em plenário estas duas propostas, depois de na quarta-feira, a medida ter levado à interrupção dos trabalhos por duas vezes já que a desagregação dos artigos fez com que fosse aprovada (em ambas as propostas) a parte relativa aos descontos, mas rejeitada a forma de compensar a perda de receita e de produção de efeitos.

Na votação de hoje e em relação às A22, A23, A24 e A25, uma maioria de deputados ditou a aprovação da parte da proposta que atribui um desconto de 50% no valor da taxa de portagem, aplicável em cada transação. A redução aumenta para 75% no caso dos veículos elétricos e não poluentes.

O chumbo da parte da medida que refere que “o Governo pode ainda, se necessário, renegociar os contratos com as concessionárias das supramencionadas autoestradas até ao dia 01 de julho de 2021, salvaguardando sempre o interesse do Estado” foi chumbada pela conjugação de votos contra do PS, BE, PCP, PEV e Iniciativa Liberal.

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Rejeitada foi também a parte da produção de efeitos (1 de julho de 2021), o que faz com que os descontos entrem em vigor em janeiro.

Já na proposta relativa às autoestradas da Costa de Prata, Grande Porto e Norte Litoral, os deputados aprovaram a parte relativa aos descontos, apesar do voto contra do PS e da Iniciativa Liberal e da atenção do PAN e da deputada não inscrita Cristina Rodrigues, e também a parte da produção de efeitos a partir de 01 de julho de 2021.

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