União Europeia prepara-se para agravar impostos sobre combustíveis

Ecofin exige à CE que atualize as regras de tributação de combustíveis

0 aos 100 05/12/2019 Noticias

Os ministros da Economia e Finanças da União Europeia (Ecofin) solicitaram à Comissão Europeia (CE) esta quinta-feira uma revisão do enquadramento fiscal dos combustíveis e energia, ao nível europeu, avança o “CincoDías”.

No texto, que conta com o apoio de todos os Estados-membros, o Ecofin exige à CE que atualize as regras de tributação de combustíveis, sobretudo em setores como o da aviação, tendo em conta "as suas especificidades e as isenções existentes e a dimensão internacional".

No entender dos governantes, a diretiva, como está, "não é coerente" com outros objetivos da política climática e energética da Europa, nomeadamente a redução das emissões de carbono, nem outros.

Veja ainda:

Os 28 salientam ainda que a tributação da energia "pode constituri uma parte importante dos incentivos económicos para uma transição energética satisfatória", graças ao ímpeto que daria à redução de gases de efeito estufa e aos investimentos em economia de energia.

Consequentemente, instam a CE, liderada por Ursula von der Leyen, a avaliar as "opções possíveis" e a apresentar uma revisão da atual diretiva, que reflicta as "necessidades atuais da União Europeia e dos Estados-membros".

Em particular, solicitam a Bruxelas que atualize os regulamentos, levando em consideração o tratamento de biocombustíveis e outros combustíveis alternativos, as disposições sobre controlo e circulação de determinados produtos e novos produtos e tecnologias energéticas.

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