Mário Centeno anuncia redução do ISP sobre a gasolina

Ministro das Finanças garante que será reposto o nível fiscal que vigorava antes do último aumento em 2016

0 aos 100 29/10/2018 Noticias

O ministro das Finanças, Mário Centeno, anunciou, esta segunda-feira, na discussão na generalidade do Orçamento do Estado para 2019 (OE2019), na Assembleia da República, a redução do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) para a gasolina.

A medida não está inscrita na proposta do OE2019, uma vez que será definida por portaria, mas o ministro das Finanças confirmou a medida reivindicada pelo CDS, garantindo que será reposto o nível fiscal anterior ao aumento de 2016.

Na altura, a medida levou a uma subida de seis cêntimos por litro tanto na gasolina como no gasóleo. Tendo em conta que só houve uma revisão em baixa na gasolina, de um cêntimo, o fim do adicional pode tirar os restantes cinco cêntimos aos preços.

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Em Portugal, o preço da gasolina é calculado atualmente com base no preço do produto, definido pelas cotações internacionais, pela componente gerível pelas distribuidoras e pelos impostos – o IVA (Imposto do Valor Acrescentado) e o ISP.

Em fevereiro de 2016, uma queda da receita fiscal na sequência da redução do preço do barril de petróleo, levou o Governo a implementar o adicional ao ISP. No primeiro ano, a taxa sofreu dois ajustamentos com a flutuação do preço do crude.

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