IUC sobe para carros anteriores a 2007

Valor será progressivamente aumentado até que a taxa de IUC represente a totalidade da tributação relativa ao CO2 emitido por veículos mais antigos

Valor será progressivamente aumentado até que a taxa de IUC represente a totalidade da tributação relativa ao CO2 emitido por veículos mais antigos

O Imposto Único de Circulação (IUC) vai aumentar para veículos com matrícula anterior a 2007, até 25 euros, segundo a proposta do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024).

Segundo o Governo, serão abrangidos os “proprietários dos veículos de categoria A e E”, ou seja, cerca de três milhões de veículos de categoria A de 500 mil da categoria E. O impacto orçamental desta medida é de 84 milhões de euros, lê-se no documento.

“O IUC procura onerar os contribuintes na medida do custo ambiental e viário que estes provocam”, referiu, indicando que “os veículos ligeiros de passageiros com matrícula posterior a 2007 (categoria B do IUC) são tributados com base na cilindrada e nas emissões de CO2 (componente ambiental)”.

No entanto, salientou, “os veículos de matrícula anterior a 2007 (categoria A) e os motociclos (categoria E) são tributados exclusivamente com base na cilindrada, sem se considerar a componente ambiental”.

Segundo o Governo, a “reforma terá um limite de 25 euros por veículo em 2024, sendo este progressivamente aumentado até que a taxa de IUC represente a totalidade da tributação relativa ao CO2 emitido por estes veículos”.

De acordo com a proposta, “as taxas de IUC para todas as categorias sofrerão atualizações em 2024 à taxa de inflação prevista”, sendo que “a estimativa de crescimento da receita de IUC em 98,2 milhões de euros (+20,1%) reflete também as medidas de política para o presente Orçamento de Estado, como a criação da componente ambiental para os veículos de categorias A e E de IUC, no quadro de instrumentos de fiscalidade verde”.