Carga fiscal sobre os combustíveis volta a aumentar em dezembro

Desconto no ISP cai em dezembro com queda dos preços dos combustíveis

A carga fiscal sobre os combustíveis vai aumentar já na próxima segunda-feira. Com a queda dos preços verificados nas últimas semanas, o Governo decidiu reduzir os descontos do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) em dezembro. A decisão resulta “numa redução do desconto do ISP em 3,9 cêntimos por litro de gasóleo e em 2,4 cêntimos por litro de gasolina”, refere o ministério das Finanças, em comunicado.

Assim, a partir de 5 de dezembro, os portugueses passam a pagar mais ao Fisco por cada litro de gasolina e gasóleo. Ainda assim, o ministério tutelado por Fernando Medina decidiu manter por mais um mês os mecanismos para mitigar o aumento de preços dos combustíveis, sentido desde o início da guerra na Ucrânia, e suspender a atualização da taxa de carbono.

“Mantém-se assim um desconto de 17,1 cêntimos por litro no ISP do gasóleo e de 15,4 cêntimos por litro no ISP da gasolina”, lê-se na mesma nota. Por outro lado, “a atualização da taxa de carbono vai continuar suspensa até ao final do ano”, sendo que “considerando todas as medidas em vigor, a diminuição da carga fiscal é de 27,3 cêntimos por litro de gasóleo e 24,7 cêntimos por litro de gasolina”.

Os preços médios dos combustíveis regressaram esta semana a valores abaixo dos praticados antes da guerra na Ucrânia, em 24 de fevereiro, com as descidas de 5,1% na gasolina e de 4,1% no gasóleo calculadas pela ERSE.

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