Eliminada a sobretaxa dos combustíveis

Quanto pode poupar com o fim do adicional ao ISP?

0 aos 100 21/06/2018 Noticias

O parlamento aprovou esta quinta-feira o projeto do CDS que prevê o fim do adicional ao Imposto sobre os Combustíveis (ISP).

A taxa adicional ao Imposto Sobre Produtos Petrolíferos, hoje eliminada, representa uma poupança de quatro cêntimos por litro de gasolina e gasóleo.

Introduzida em 2016 pelo Governo de António Costa, o executivo justificou a medida com a baixa do preço do barril de petróleo e prometeu reduzir a taxa à medida que o preço do barril voltasse a aumentar (e tem vindo a aumentar nos últimos meses, embora a taxa se mantenha inalterada).

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O parlamento aprovou o projeto do CDS que prevê o fim do adicional ao Imposto sobre os Combustíveis (ISP). O diploma teve os votos favoráveis do CDS-PP e PAN, voto contra do PS e a abstenção do PCP, BE e PEV. Os projetos de lei do PCP e do BE sobre o mesmo tema foram chumbados.

Mais de metade do preço de venda dos combustíveis em Portugal resulta de taxas e de impostos, sendo o ISP aquele que representa a maior fatia do valor pago pelos consumidores. De acordo com dados recolhidos pela Comissão Europeia, na semana de 14 de maio, o litro do gasóleo custava 1,35 euros em Portugal (o 10.º mais caro entre os 28 Estados-membros da União Europeia), quando o valor, antes de impostos e taxas, era de 0,62 euros. Já a gasolina 95 (a mais vendida) custava em média 1,56 euros por litro, quando antes do IVA, do ISP, da contribuição sobre o setor rodoviário e do adicional por taxa de carbono era de 0,61 euros por litro.

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