Excesso de velocidade na VCI com multas nas 'próximas semanas'

Ainda em Maio, ou em Junho, o sistema de radares passará a reportar infracções às autoridades

Luis Neves 14/05/2018 Noticias

O excesso de velocidade detectado pelos radares da Via de Cintura Interna (VCI), no Porto, vai traduzir-se em multas nas “próximas semanas”, devido a novas condições técnicas para comunicar infracções às entidades competentes, revelou esta segunda-feira a Infra-estruturas de Portugal.

“Dentro de algumas semanas já estarão visíveis os novos sinais de alerta de excesso de velocidade [na VCI]. A partir desse momento os radares estarão com todas as valências instaladas e operacionais”, disse à Lusa fonte oficial da Infra-estruturas de Portugal (IP), apontando o início do registo para o fim de Maio ou início de Junho.

O excesso de velocidade detectado pelos radares da VCI não é penalizado há mais de dez anos, depois de os pórticos, instalados em 2003 pela Câmara do Porto, terem sido desactivados em 2007. Em 2013, quando passaram para as mãos da IP, os radares voltaram a assinalar as infracções sem que tal se traduzisse em multas, pois os dados não eram comunicados às entidades competentes para o tratamento de contra-ordenações.

Com as alterações em curso, correspondentes a um investimento de mais de cem mil euros, passar nos radares da VCI em excesso de velocidade “pode dar direito a multa”, explicou a fonte da IP.

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A mesma fonte explica que as infracções registadas pelos radares dos pórticos da VCI vão “ser comunicadas” às entidades competentes para a aplicação de contra-ordenações, ou seja, “a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária”.

A mesma fonte indica que dois dos radares da VCI estão “em funcionamento”, ao passo que quatro estão “em processo de renovação e certificação”. Assim, prevê-se que dentro de “duas a três semanas” as infracções já sejam registadas e comunicadas.

A IP revelou à Lusa em Julho de 2016 que pretendia, em 2017, dar aos radares da VCI condições técnicas para registar infracções e enviar dados às entidades competentes para a aplicação de multas. “Estes quatro radares estiveram sob a gestão da Câmara do Porto, tendo, entretanto, passado para a IP, que tem previsto a sua reabilitação, de modo a ficarem operacionais no orçamento de 2017”, revelou a empresa.

Em 2016, segundo a IP, a VCI tinha “instalado um sistema de detecção e controlo de velocidade, constituído por quatro pórticos, equipados com ‘sinais ocultos’ e cinemómetros”. “O sistema visa a dissuasão da circulação em excesso de velocidade, alertando os condutores quando excedem o limite de velocidade legal”, esclarece.

Na ocasião, a IP informou ainda a Lusa de que aqueles radares “não vão ser integrados no Sistema Nacional de Controlo de Velocidade (Sincro) da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR)”, uma rede de 50 cabinas que, até janeiro de 2017, ia receber 30 radares móveis em 26 vias do país.

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