Covid-19 obriga Estado a compensar concessionárias

Cláusula nos contratos prevê compensação por parte do Estado

0 aos 100 25/03/2020 Noticias

A enorme quebra no tráfego nas autoestradas nacionais (estimado em 75 por cento) devido ao surto de coronavírus vai obrigar o Estado a compensar as concessionárias e subconcessionárias.

Segundo o Jornal de Negócioshá uma cláusula nos contratos que prevê uma compensação por parte do Estado, garantindo a reposição do equilíbrio financeiro.

Veja ainda:

As concessionárias e subconcessionárias das autoestradas já estão a notificar o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) e a Infraestruturas de Portugal (IP), para que não seja alegado incumprimento por verem dificultada ou impedida a resposta a algumas das suas obrigações. Após esta comunicação, será altura de exigir ao Estado a tal compensação.

Algo que só é possível porque os contratos preveem que, neste tipo de situações, o Estado assuma as responsabilidades.

Uma das hipóteses possíveis para fazer essa compensação poderá ser a extensão do prazo da concessão, tal como já foi feito em Espanha. 

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