Estas são as 5 propostas da ACAP para acelerar o sector automóvel

ACAP quer reposição do incentivo ao abate para renovar parque automóvel

0 aos 100 11/02/2020 Noticias

A ACAP – Associação Automóvel de Portugal apresentou cinco propostas para dinamizar o setor automóvel em Portugal, que registou uma quebra de 2 por cento – interrompendo um ciclo de 5 anos consecutivos a crescer - na venda de veículos novos face a 2018.

Reposição do Programa de Incentivos ao Abate de Veículos em Fim de Vida:

A primeira proposta da ACAP para o Governo é a reposição do Programa de Incentivos ao Abate de Veículos em Fim de Vida. No entender da associação, é necessário abater 330 mil automóveis para diminuir a idade média do parque em 1 ano, o que permitiria uma poupança de 164 milhões de litros de combustível, o que equivale a 230 milhões de euros no ano. 
 
A ACAP estima que, se vier a ser novamente implementado o programa de incentivos ao abate de veículos em fim de vida, o mercado possa atingir cerca de 25 mil unidades adicionais, o que levará a um aumento de receita fiscal líquida de 83,5 milhões de euros. Isto porque a despesa fiscal seria de 21,9 milhões de euros, mas a receita global (incluindo ISV, IVA e IUC) seria de 105,4 milhões de euros. Isto numa previsão conservadora de abate de 25.000 veículos em fim de vida. 
 
A proposta traria, pois, no entender da ACAP, novos benefícios fiscais para o Governo, por via dos impostos associados, como IUC, ISV ou IVA dos veículos. 
 
Dedução do IVA na gasolina 
 
A segunda proposta passa pela dedução generalizada do IVA na gasolina para as empresas, tal como historicamente já acontece no gasóleo. Uma proposta que visa repor um maior equilíbrio no mercado, até tendo em conta as preocupações ambientais.  

Veja ainda:

Reformulação das taxas de Tributação Autónoma
 
Uma terceira proposta passa pela reformulação das taxas de Tributação Autónoma. A alteração introduzida no Orçamento do Estado para 2020 é um princípio, mas, no entender da ACAP, é ainda insuficiente. O limite de €25.000 passa agora para €27.500, mantendo-se a taxa de 10%. A ACAP pretende ir mais longe, propondo que as taxas tenham uma progressão linear, eliminando o escalonamento actual que, ao ter diferenciação tão significativa, cria uma grande perturbação no mercado.

Criação de Grupo de Trabalho para a reforma da fiscalidade 
 
A quarta proposta da ACAP passa pela criação de um grupo de trabalho de fiscalidade, no quadro da evolução para a descarbonização, no qual a indústria automóvel está empenhada. Os objetivos principais são dois: transição da carga fiscal do momento da aquisição para o da circulação; e reformulação do IUC com os seguintes pressupostos: eliminação do princípio de que os carros mais antigos (e mais poluentes) pagam menos imposto e introdução do critério das normas Euro, em conjugação com o do CO2, para todo o parque em circulação.

Reabertura do processo de harmonização fiscal sobre o automóvel na U.E. 
 
A quinta e última proposta da ACAP visa a presidência portuguesa da União Europeia, no primeiro semestre de 2021. Pretende a ACAP que o Governo Português reabra o processo de harmonização fiscal sobre o automóvel na U.E.. Este é um tema que tem vindo a ser discutido, mas sem resultados concretos. E a verdade é que Portugal tem sido dos países mais penalizados neste domínio.

Deixe o seu comentário

Pesquise aqui o seu futuro carro usado

Ensaio ao Mazda3 1.8 Skyactiv-D 116cv Evolve: Direto ao topo
Peugeot 508 2.0 HDi 160cv GT Line: Grande 'espada'