Táxis a gasolina passam a poder deduzir IVA no combustível

Medida aprovada no Parlamento exclui veículos TVDE

0 aos 100 11/02/2020 Noticias

Os táxis a gasolina vão passar a poder deduzir totalmente o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) na compra de combustível, à semelhança do que acontece para os veículos a gasóleo.

Esta medida foi aprovada durante a votação na especialidade do Orçamento do Estado para 2020, com a Associação Automóvel de Portugal (ACAP) a aplaudir a medida.

“Conseguiu-se no Parlamento a possibilidade de dedução do IVA na gasolina, tal como acontece para o gasóleo, para os veículos de transporte público, o que inclui os táxis”, disse o secretário-geral da ACAP esta terça-feira durante a conferência de imprensa anual da associação.

“Achamos que é uma medida importante, é um primeiro passo, mas claramente insuficiente pois queríamos que houvesse a dedução generalizada do IVA para os veículos a gasolina, mas é um primeiro passo porque durante quatro anos houve uma recusa total em abrir esta porta”, acrescentou Hélder Barato Pedro. 

Veja ainda: 

Além dos veículos a gasolina, esta medida também vai abranger os veículos híbridos a gasolina ou bi-fuel (GPL, por exemplo).

Atualmente, as empresas que compram carros a gasóleo têm direito à dedução total do IVA na compra deste combustível. Com o novo quadro legal, os carros que prestam serviços de transporte público a gasolina passam a poder deduzir a 100% do IVA na compra de combustível, mas exclui os veículos TVDE – Transporte de Passageiros em Viaturas Ligeiras Descaracterizados, que funcionam através de plataformas como a Uber ou Bolt.

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