Novas matrículas de carros podem perder referência a mês e ano

IMT admite que as novas matrículas podem deixar de ter referência ao ano e mês do seu primeiro registo.

0 aos 100 03/01/2020 Noticias

O Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) admitiu, numa mensagem a agentes do setor automóvel, que as novas matrículas dos carros poderiam deixar de exibir a área amarela com o ano e o mês do seu primeiro registo.

“Importa alertar que as alterações à referida regulamentação decorrentes da introdução da nova série de número de matrícula poderem vir a contemplar, no caso das chapas destinadas a automóveis, a eliminação da inscrição do ano e mês da primeira matrícula e remoção da correspondente área de cor amarelo“, pode ler-se numa mensagem datada de outubro, a que a agência Lusa teve acesso.

As alterações à regulamentação dizem respeito à mudança da série de matrículas 00-AA-00 para AA-00-AA, cuja alteração já foi aprovada em Conselho de Ministros em 19 de setembro de 2019.

Na mensagem do IMT a que a Lusa teve acesso, a entidade referiu que ainda não era possível adiantar informação adicional sobre a matéria “até ser conhecida a versão final do diploma por via da respetiva publicação em Diário da República”.

Veja ainda:

Na sequência da incerteza, o regulador dos transportes rodoviários sugeriu aos agentes do setor que “a gestão de stocks de chapas de matrículas destinadas às respetivas tipologias de veículos tenha em consideração o referido cenário”.

A Lusa contactou o IMT e aguarda uma resposta. Em 19 de setembro, foi aprovado o diploma que altera o modelo de chapas de matrícula, introduzindo novas combinações de carateres e um formato que harmoniza o modelo português com o da generalidade dos Estados da União Europeia.

O mesmo decreto-lei, “que altera o regulamento do número e chapa de matrícula, o código da estrada e o regulamento da habilitação legal para conduzir, o qual fora aprovado na anterior legislatura não tendo, contudo, concluído o respetivo procedimento legislativo”, foi reapreciado no último Conselho de Ministros antes do Natal, em 19 de dezembro.

De acordo com informação dada à Lusa pelo Ministério das Infraestruturas e Habitação, que tutela o setor e o IMT, a reapreciação deveu-se à realização das eleições legislativas de 06 de outubro.

A passagem para a nova série de matrículas, constituída por dois grupos de letras e outro central de dois algarismos, estava prevista para o final de 2019, mas as vendas do setor automóvel ainda não atingiram o fim da atual série.

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