Regulador dos combustíveis vai controlar preços durante a greve

ENSE vai monitorizar os preços dos combustíveis durante a crise energética e proceder à identificação dos postos que pratiquem aumentos sem justificação

0 aos 100 06/08/2019 Noticias

A Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE), supervisor do setor petrolífero, vai monitorizar "de forma aprofundada" a "evolução dos preços" dos combustíveis nas próximas semanas devido à possível greve dos motoristas.

De acordo com um comunicado da ENSE no seu 'site' oficial, o regulador informa que "no âmbito das suas funções de fiscalização e supervisão do setor petrolífero nacional, nas próximas semanas efetuará a monitorização de forma aprofundada da evolução dos preços médios de venda ao público dos combustíveis rodoviários registados junto do balcão único".

O regulador do setor petrolífero acrescenta que toma esta medida "tendo em conta o pré-aviso de greve, que prevê a paralisação dos motoristas (...) a partir do dia 12 de agosto".

"Esta realidade não pode fundamentar, por si só, o aumento dos preços dos combustíveis, sendo exigível, por parte da ENSE, o especial acompanhamento sobre a evolução deste importante indicador para os consumidores", considera o regulador.

A ENSE adianta que "nesse sentido (...) procederá, adicionalmente, à monitorização dos preços médios por distrito e uma avaliação diária dos preços praticados pelos postos de Portugal continental".

O regulador vai ainda identificar no seu 'site' os "postos de abastecimento que procedem ao aumento de preços, sem qualquer justificação que não sejam as condições de mercado".

Veja ainda:

A ENSE considera que se for decretada a crise energética, "tal implica a implementação de condições excecionais para abastecimento dos postos de combustível em território nacional".

O Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) e Sindicato Independente de Motoristas de Mercadorias (SIMM) entregaram um pré-aviso de greve com início na segunda-feira por tempo indeterminado.

O ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, disse hoje que a greve dos motoristas ainda pode ser desconvocada e que, se os sindicatos "não querem efetivamente a greve", devem recorrer ao mecanismo de mediação, em que o Governo apresenta uma proposta de convenção coletiva de trabalho.

No entanto, reiterou o ministro, e apesar de acreditar que ainda há tempo para cancelar a paralisação com início marcado para 12 de agosto, o Governo continua "a trabalhar para o cenário de greve".

 

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